Horário
- De acordo com a disponibilidade ao nível dos recursos humanos afetos às Bibliotecas Escolares, estas deverão estar abertas todos os dias úteis, sempre que possível entre as 8:00 horas às 17:30 horas, incluindo a hora de almoço;
- O horário de funcionamento deverá ser afixado no início de cada ano letivo junto à entrada de cada Biblioteca, após a sua aprovação pela Direção do Agrupamento.